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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:55
Dano moral não comprovado
A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:15
Ponto Frio deve indenizar em R$ 25 mil vendedora vítima de assédio sexual
transtornos psíquicos, embora a autora já tivesse predisposição a estas doenças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recursos de apelação. Ação de indenização. Cancelamento indevido de linha telefônica. Pagamento das faturas. Dano moral configurado. Valor razoável.
- Publicação de pedido de desculpas por transtornos causados - Não acolhimento - Recursos desprovidos.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:00
Constitucional Lei de Taquara que concede desconto no IPTU a aposentados e pessoas com deficiência
A ADI foi proposta pelo prefeito do município, sob a alegação de que a lei violava o princípio da independência e harmonia entre os Poderes
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:51
Juíza condena dono de rottweiller que matou cão de vizinha
requerido não tomou qualquer providência para evitar maiores desavenças e transtornos", ponderou.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:22
Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:44
Passageiro será indenizado após passar por transtornos em voo
A companhia deverá indenizá-lo em R$ 7 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 4,3 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 16:01
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:12
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:41
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:30
Trip Linhas Aéreas é condenada a indenizar 26 pessoas da mesma família por cancelar voo
Cada um receberá o valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:24
PF indicia duas pessoas na Bahia por suspeita de vazamento de prova do Enem
Uma professora do município de Remanso, viu o texto de apoio da redação cerca de duas horas antes da prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas
Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 12:59
Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos
constrangimento de cair na malha fina e os transtornos para a correção do equívoco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
Advogados, explica quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos